Resolução SODS nº 03, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a normatização, organização e o funcionamento do Sistema de Gestão de Documentos da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.
Resolução nº 12/2010 - UFCG/SODS (Aprovação para a aplicação da TTD e Código de Classificação das Atividades-Fim no âmbito da UFCG)
Código de Classificação de Documentos das Atividades-Fim
Tabela de temporalidade e Destinação de Documentos das Atividades-Fim
Resolução nº 1/2011 - UFCG/SODS (Aprovação para a aplicação da TTD e Código de Classificação das Atividades-Meio no âmbito da UFCG)
**O Arquivo Nacional aprovou, por meio da Portaria AN/MGI nº 174, de 23 de setembro de 2024, os novos instrumentos de gestão de documentos que devem ser utilizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. A portaria dispõe a atualização do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de arquivo, relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo Federal.
Portaria MEC nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013 - Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino.
MANUAL TÉCNICO
NOBRADE - Norma Brasileira de Descrição Arquivística
e-ARQ Brasil - Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivísticas de Documentos