Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - 1/2025
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 2025
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, vem comunicar que na 15ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de dezembro de 2024, os membros deliberaram a favor da eliminação dos documentos constantes nas Listagens de Eliminação de Documentos. Ao todo são 15 listagens das seguintes unidades/órgãos:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, listagem n° 01/2025, Datas-limite: 1974-2017;
Departamento de Sociologia e Antropologia, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 1967-2004;
Departamento de História e Geografia – DHG, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 1981-2002;
Departamento de Sistemas e Computação – DSC, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 2003-2018;
Programa de Pós-Graduação em Design – PPGDESIGN, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 2014-2017;
Programa de Pós-Graduação em História – PPGH, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 2008-2016;
Pró-Reitoria de Ensino – PRE, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 1964-2017;
Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão – PROPEX, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 2010-2011;
Coordenação de Graduação em Engenharia Elétrica – CGEE, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 2000-2018;
Procuradoria Federal, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 1985-2005;
Reitoria, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 1990-2002;
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais – UACS, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 1992-2006;
Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica – UAEM, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 20015-2017;
Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos – UAEALI, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 2003-2018 e
Arquivo Setorial do Centro de Educação e Saúde – CES, listagem nº 01/2025, Datas-limite: 2013-2020.
Ressaltamos que foram realizados todos os procedimentos relativos a Eliminação de Documentos, conforme Resolução Nº 40, de 9 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, redação alterada pela Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020.
O Edital de Ciência de Eliminação de Documentos foi publicado no Diário Oficial da União nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025, e estabelece que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/PRGAF eliminará no total 277,971 metros lineares de documentos.
No prazo citado, os interessados poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.